Tiago Farina Matos talvez seja um dos maiores entusiastas da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). E não é para menos. Ela fez com que o sigilo se transformasse a exceção e a transparência, a regra. Vigente desde 2012, a lei permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, tenha acesso, em menos de um mês, sem necessidade de apresentar motivo, a informações e documentos de interesse público em poder dos órgãos vinculados ao Executivo, Legislativo e Judiciário, das três esferas de governo (União, Estados e Municípios). Portanto, trata-se de uma incrível ferramenta de inteligência e de acesso a dados relacionados ao planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas. Essa ferramenta é inestimável para quem deseja compreender as causas de diversos problemas sociais e mais ainda para que se propõem a pensar em soluções para esses problemas.
1h (palestra) / 3h (workshop)
Apresentar os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação, com exemplos reais, e provocar a reflexão sobre quais informações os participantes poderiam solicitar, dentro de suas áreas de atuação, para formar um banco de evidências e consolidar sua inteligência informacional. No workshop, os participantes também são submetidos a exemplos e exercícios que os ajudam a criar perguntas adequadas e qualificadas.
Pessoas e grupos engajados em causas sociais; líderes de organizações sem fins lucrativos motivados a trabalhar com foco em mudanças sustentáveis nas políticas públicas; equipes de trabalho que precisam compreender conceitos de advocacy; e demais interessados.